Objetos: O presente instrumento tem por objeto item 03 - construção de 03 salas de aula e 01 sala de leitura para a Escola Municipal Elizeu de Oliveira, localizada no Bairro Miguel Teles de Mendonça, neste município, para atender o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer; gize-se, ainda, que a presente avença também divisa a aprouver a reforma da referida unidade educacional em comento, contudo, às expensas municipais.