Objetos: O presente instrumento tem por objeto item 05 - construção de sala de leitura para a Escola Municipal Profª Maria do Carmo Moura, localizada no Povoado Terra Dura, neste município, para atender o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer; gize-se, ainda, que a presente avença também divisa a aprouver a reforma da referida unidade educacional em comento, contudo, às expensas municipais.
