Arquivos

Informações

Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 006/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 030/2024.

Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.

Contratada: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57.

Valor:  O valor total da contratação é R$ 70.000,00 (setenta mil reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 030/2024/FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024.

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal – Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 01220006.