Arquivos

Informações

Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 029/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2024/FMS.

Objeto: é a contratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.747.846/0001-68.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 17.054,85 (dezessete mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados da data de assinatura, prorrogável na conformidade com as condições contratuais e disposições legais.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 01220003.