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Informações

Número/Protocolo: Processo nº 012/2024/FMS; Pregão Eletrônico nº. 003/2024/FMS.

Objeto: a contratação visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. 

Contratada: MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81.

Valor: R$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados da assinatura do contrato.

Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 –Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 02050001