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Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 016/2024.

Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.

Contratada: NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 48.712.647/0001-72.

Valor: R$ 33.616,50 (trinta e três mil e seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 016/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2024, a proposta readequada.

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato 09/09/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA

Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais;

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 0909012