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Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 076/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 005/2025/FMS.

Objeto: Contratação da aquisição parcelada de equipamentos médicos, hospitalares e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 60.431.715/0001-20.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANAUO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 02100001.