Arquivos

Informações

Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº. 004/2024/SMTT.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.

Contratada: REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26.

Valor:  O valor total da contratação R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.122.0007.2089- GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 3903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.304.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMOLOGIA; 33903000 – Material de consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 03060001; 03060002; 03060003;03060004.