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Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº. 003/2024/SMTT.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SMTT e demais órgãos, SEM INCLUIR o fornecimento de peças, fluidos, pneus e câmaras de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26.

Valor:  O valor total da contratação R$ 389.915,00 (trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e quinze reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da celebração contratual com a execução devendo ser prestado no (s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAUDE ; 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

10.302.0007.2095b – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 

33903900 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 33903900 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; 33903900 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 03060005; 03060006; 03060007;03060008.