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Extrato do Contrato n° 098/2026

Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 004/2025 – Fundo Municipal de Assistência Social.

Objeto:  Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: GILSON COSTA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.887.192/0003-58.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 56.442,40 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 03040001, 03040002, 03040003, 03040004.