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Extrato do Contrato nº 113/2024

Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 010/2024, FMI – Fundo Municipal de Itabaiana/SE.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos veterinários para atender as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho vinculado ao Fundo Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 49.542.190/0001-68.

Valor:  O valor total da contratação é R$ 7.087,22 (sete mil, oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recursos: 16000000 – Transferências da Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais;

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 1204007/2024.

Itabaiana/SE, 04 de dezembro de 2024.