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Extrato do Contrato n° 119/2025

Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº 006/2024.

Objeto: contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.359.481/0001-40.

Valor:  O valor total da contratação é R$ R$ 3.000,00 (três mil reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024.

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. 

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 05120002.