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Extrato do Contrato n° 122/2025

Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024/SMTT.

Objeto: Contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: EDINEIDE PASSOS MENDONÇA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.447.695/0001-29.

Valor:  O valor total da contratação é de R$ 9.635,00 (nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 05140001, 05140002, 05140003.