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Extrato do Contrato n° 127/2025

Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 005/2025/FMAS.

Objeto:  Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: JKM COMÉRCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.773.335/0001-80.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 05260003.