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Extrato do Contrato n° 128/2025

Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 017/2024/PMI.

Objeto:  Contratação da aquisição de Materiais de Construções visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, visando manter funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 56.004.897/0001-86.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 29.108,20 (vinte e nove mil, cento e oito reais e vinte centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 05260004.