Arquivos

Informações

Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2026/FMAS.

Objeto: Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: MCLO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 42.795.061/0001-32.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 11.545,60 (onze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da data da assinatura do Termo do Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 03240005;03240006.