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Extrato do Contrato n° 133/2026

Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2026/FMS.

Objeto: Contratação de aquisições parcelada de alimentação animal, acessórios e demais insumos, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho vinculado ao Fundo Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

Contratada: ARMAZÉM DOS ARREIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.747.846/0001-68.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 30.483,65 (trinta mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 03240001; 03240002; 03240003.