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Informações

Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMAS.

Objeto: Contratação de matéria de armarinho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 32.749.202/0001-27.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 40.822,65 (quarenta mil e oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da celebração contratual.

Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 04010002.