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Extrato do Contrato nº 157/2025

Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.

Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43.

Valor:  O valor total da contratação é R$ 3.000,00 (três mil reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 06160005.