Arquivos

Informações

Extrato Contrato N° 160/2025

Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 223/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de combustíveis automotivos, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Itabaiana Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.662.790/0001-10.

Valor: R$ 2.382.146,17 (dois milhões e trezentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e dezessete centavos)

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data da assinatura do termo contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das 0despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2098 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; 

Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das 0despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica:  33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das 0despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 06170002; 06170003; 006170004; 06170005; 06170006; 06170008; 06170009.