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Extrato do Contrato n° 176/2025

Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024/FMS – Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.

Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.706.033/0001-57.

Valor:  O valor total da contratação é R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA.  10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 07010001.

Itabaiana/SE, 01 de julho de 2025.