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Extrato do Contrato n° 196/2026
Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: AMIGÃO COMERCIO EM GERAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 13.297.674/0001-41.
Valor: O valor total da contratação R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA
UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA
10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE;
Classificação Econômica:
44905200– Equipamento e Material Permanente;
Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de
saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de
Saúde
Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 05220005