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Extrato do Contrato n° 206/2025

Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMAS.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.571.459/0001-01.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 8.966,93 (oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 07300001, 07300002, 07300003.