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Extrato do Contrato nº 215/2025

Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: FC PLANETA PAPEL COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.956.046/0001-60.

Valor:  O valor total da contratação é R$ 12.469,10 (doze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 08050006, 08050007.