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Extrato do Contrato n° 217/2025

Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 039/2024 formalizada pela Prefeitura Municipal de Areia Branca/SE, referente ao Pregão Eletrônico nº. 010/2024.

Objeto: aquisição em materiais de consumo e permanentes de informática, a fim de suprir as demandas operacionais da Secretária de Saúde de Itabaiana/SE, com foco na modernização, ampliação e manutenção dos recursos tecnológicos essenciais à continuidade das atividades e prestação eficiente dos serviços públicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: Master Comercial Eireli. inscrita no Cnpj sob o nº 06.954.360/0001-09.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 289.684,45 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 -  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.1117 – AQUISIÇAÕ DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593210 – Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de emendas parlamentares individuais;

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 08060005,08060006,08060007, 08060011, 08060012.