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Extrato do Contrato n° 219/2025

Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024/SMTT.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SMTT e demais órgãos, SEM INCLUIR o fornecimento de peças, fluidos, pneus e câmaras de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26.

Valor:  O valor total da contratação R$ 694.017,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e dezessete reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da celebração contratual com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA

UO 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAUDE 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Classificação Econômica: 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.305.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Classificação Econômica: 33903900 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA Classificação Econômica: 33903900 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 08070002, 08070003, 08070004, 08070005.