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Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 004/2025/SMTT.

Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: BAT AUTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.217.440/0001-56.

Valor:  O valor total da contratação R$ 68.839,60 (sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ;Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 06230001.