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Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 007/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana.

Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 

Contratada: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 39.575.051/0001-87.

Valor: O valor total é de R$ 11.708,15 (onze mil e setecentos e oito reais e quinze centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, com prazo de fornecimento de 10 (dez) dias, contada da prolação da ordem de fornecimento.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16533110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16533120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16533130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão;

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 06250012, 06250013.