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Informações

Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 015/2025/PMI.

Objeto:  Aquisição, instalação de Sistema de Alarme de Incêndio, e Aquisição de extintores, placas de sinalização, material para instalação e recargas para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 

Contratada: R. PEREIRA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.856.932/0001-27.

Valor: O valor total da contratação é valor de R$ 5.404,07 (cinco mil, quatrocentos e quatro reais e sete centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias consecutivos da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 07200001