Arquivos

Informações

Extrato do Contrato n° 297/2025

Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024/FMS.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.

Contratada: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 53.000.455/0001 – 73.

Valor:  O valor total da contratação é de R$ 3.660,00 (três mil, seiscentos e sessenta reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é até dia 31/12/2025, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos dos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 09260004.