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Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024/PMI - Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE

Contratada: LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.479.120/0001-84.

Valor:  O valor total da contratação é R$ 14.017,08 (quatorze mil e dezessete reais e oito centavos). 

Prazo: O prazo de vigência da contratação é até 30/12/2025 contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 10160002.