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Extrato do Contrato n° 348/2025

Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS.

Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada:  SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 00.895.119/0001-70.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.620,00 (quatro mil e seiscentos e vinte reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 11130002.