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Informações

Extrato do Contrato n° 366/2025
Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 010/2025 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 contados do(a) data contratual, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.
Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 11210004.