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Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 022/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.

Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de botijões de gás e recargas para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52.

Valor:  O valor total é de R$ 4.355,60 (quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 10140001, 10140002.