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NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 003/2026

INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24)

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelho de Eletrocardiograma (ECG), com fornecimento de todos os insumos necessários à sua plena utilização, destinados à realização de atendimentos no Setor Materno Infantil da rede municipal de saúde.

CONTRATADA: Grupo MTI. MANUTENÇÕES TECNOLOGICAS INTELIGENTES (CNPJ Nº 26.211.667/000127)

VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)

PRAZO: 30 (trinta) dias.

JUSTIFICATIVA: locação de aparelho de Eletrocardiograma (ECG), destinados à realização de atendimentos no Setor Materno Infantil da rede municipal de saúde.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA

UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.