Arquivos

Informações

NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 004/2025
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva de autoclaves e cadeiras odontológicas destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.
CONTRATADA: GRUPOS MTI. MANUTENÇÕES TECNOLÓGICOS INTELIGENTES LTDA
CNPJ: 26.211.667/0001-27
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
PRAZO: 30 (trinta) dias.
JUSTIFICATIVA: O funcionamento adequado das autoclaves é fundamental para a esterilização de materiais utilizados em atendimentos clínicos e odontológicos, assegurando a segurança dos pacientes e profissionais de saúde.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANAUO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática:10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.