Objetos: prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na área de captação e aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, instaurada pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, faz-se necessária a contratação de consultoria técnica especializada na área cultural e de economia criativa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.