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Informações

Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 011 /2024.
Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.

Contratada: Centro Médico de Itabaiana LTDA (CNPJ nº. 04.500.031/0001-62)

Valor mensal: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais)

Valor total: R$ 1.416.000,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil)

Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA

Nomenclatura e Classificação Programática:

10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica:

33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;

Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual;

Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.

Nota de Empenho: 1014004