A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
Data de recebimento dos envelopes: 08/09/2021 (oito de setembro de dois mil e vinte e um), às 09:00h (nove horas) | Tipo: Menor Preço Global | Prazo: 10 (dez) meses | Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global | Classificação Orçamentária: 03 01Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 – Construção do Centro de Reabilitação; 4490.51.00 Obras e Instalações; Fonte 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde | Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal 105, de 12 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 021, de 06 de fevereiro de 2018 e Lei 123/2006 alterada pela Lei nº 147/2014 | Parecer Jurídico: 055/2021 | Valor Máximo: R$ 5.512.599,94 (cinco milhões quinhentos e doze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133 – Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-4923, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: lic.saude.ita@gmail.com e licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br.
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