Objetos: contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recebimento, Tratamento, Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Sólidos, em atendimento a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Federal nº 14.026/2021 que instituiu o Novo Marco de Saneamento Básico do Brasil
