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O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 25/01/2022 (vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão e Disputa de Preços: 08/02/2022 (oito de fevereiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.122.007.2089 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; 33903000 Material de Consumo; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.301.007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903000 Material de Consumo; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de Consumo; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.122.007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; 33903000 Material de Consumo; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).
Parecer jurídico: 010/2022.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.