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Informações

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:

Início de Acolhimento das Propostas: 26/04/2023 (vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão e Disputa de Preços: 12/05/2023 (doze de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: Órgão 03/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; U.O. 0301/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal/- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 024/2023.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.