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O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:

Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 29/03/2022 (vinte e nove de março de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília | Início da Sessão e Disputa de Preços: 12/04/2022 (doze de abril de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.122.0007.2089 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; 33903000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação de despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação de despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16000000 Transferência de Fundo a Fundo de recurso dos recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde. 10.305.0007.2099 Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica; 33903000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação de despesas com ações e serviços públicos de saúde. | Base legal: Decreto Municipal n° 004/2006; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 026/2020; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Federal n.º 3.555/2000; Decreto Municipal nº 105/2016, Lei Complementar Federal n° 123/2006; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. | Parecer jurídico: 023/2022. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.