O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que será realizado em 23/05/2023 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, alterando-se o item 4.1, conforme a seguir:
Onde se Lê: 4.1. O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias, contados do(a) recebimento da Ordem de Fornecimento e/ou Nota de Empenho, ou ainda outro documento equivalente, em remessa total, na seguinte localidade: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, sito Avenida Vereador Olimpio Grande, nº. 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Leia-se: 4.1. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do(a) recebimento da Ordem de Fornecimento e/ou Nota de Empenho, ou ainda outro documento equivalente, em remessa total, na seguinte localidade: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, sito Avenida Vereador Olimpio Grande, nº. 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Na conformidade com o Art. 4º, Inciso V, da Lei Federal nº. 10.520/2002, em que pese que o prazo fixado para a apresentação das propostas - contado a partir da publicação do aviso - não será inferior a 8 (oito) dias úteis, e considerando da data de publicação do "Aviso de Republicação" há prazo legal suficiente para manter a abertura do certame para o dia 23/05/2023 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/05/2023 (nove de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília
INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: 23/05/2023 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos 16010000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo / Bloco de estruturação na rede de serviços públicos de saúde; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.302.0007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 44905200 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos 16010000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo / Bloco de estruturação na rede de serviços públicos de saúde; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO: 027/2023.
LOCAL: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.

08.Mai.2023 , atualizado em 19.Jul.2023

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Pregão Eletrônico nº. 009/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Equipamentos - médicos, hospitalares, fisioterapia)

Modalidade: Pregão Eletrônico

Orgão: FMS - Fundo Municipal de Saúde

Situação: Finalizada

Número: 009/2023

Publicação: 08/05/2023

Abertura: 23/05/2023

Valor: R$ 235494,59

Objetos: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente e equipamentos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.

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