Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 25/05/2021 (vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília
Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 07/06/2021 (sete de junho de dois mil e vinte e um) às 08:30h (oito horas e trinta minutos) – Horário de Brasília
Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 07/06/2021 (sete de junho de dois mil e vinte e um) a partir das 08:35h (oito horas e trinta e cinco minutos) – Horário de Brasília
Classificação Orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 043/2021.
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Arcanjo de Santana, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.
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