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O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO e a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 24/07/2023 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, alterando-se os itens 3 e 6.1, E, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO, em virtude que a reformulação impacta na formalização das propostas, na conformidade com o §4º, Art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 e atualizando a data de abertura:

Início da Sessão e Disputa de Preços: 02/08/2023 (dois de agosto de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [Reagendada em 18/07/2023]

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:

Início de Acolhimento das Propostas: 07/07/2023 (sete de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão e Disputa de Preços: 24/07/2023 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 044/2023.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.