Objetos: contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos domiciliares e públicos (Classe II A e II B) em aterro sanitário, execução de compostagem dos resíduos orgânicos provenientes de feiras livres e mercado, bem como a Destinação final de Resíduos Sólidos da Construção Civil e Demolição (RCD) e Volumosos em Unidade de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Classe A e B), com devolução do material após o seu beneficiamento, e, por fim, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e Destinação final de animais de pequeno porte, visceras e similares (GRUPO A2).