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AVISO ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2021 - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, em virtude de readequação do Termo de Referência – Anexo I do Instrumento Convocatório, uma vez que a respectiva alteração afeta a formulação das propostas e em conformidade com o Art. 21, §4º da Lei Federal nº. 8666/93, adia e republica-se o Pregão Eletrônico nº, 027/2020, e em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante informações a seguir:

Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 21/07/2021 (vinte e um de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília
Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 13/08/2021 (treze de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 08:25h (oito horas e vinte e cinco minutos) – Horário de Brasília
Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão eletrônico: 13/08/2021 (treze de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 097/2020.
Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Arcanjo de Santana, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.

Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 21/07/2021 (vinte e um de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília | Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 03/08/2021 (três de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 08:25h (oito horas e vinte e cinco minutos) – Horário de Brasília | Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão eletrônico: 03/08/2021 (três de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos) – Horário de Brasília
Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 053/2021
Local: www.licitanet.com.br
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.