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Informações

Início de Acolhimento das Propostas: 29/07/2021 (vinte e nove de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília
Abertura das Propostas: 11/08/2021 (onze de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 8:05h (oito horas e cinco minutos) – Horário de Brasília
Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/08/2021 (onze de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 9:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 054/2021.
Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br/

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.