A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - 17.238.455/0001-42; BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - 31.770.650/0001-40; PROAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - 41.796.164/0001-54; RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - 43.751.565/0001-13; TEMPLUS CORPORACAO LTDA - 08.624.847/0001-59; KCR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - 09.251.627/0001-90
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - 20.008.831/0001-17; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - 42.650.279/0001-07; BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - 29.312.896/0001-26; EQUIPOS COMERCIAL LTDA - 11.674.540/0001-77; LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 41.302.176/0001-85; ANDREIA LORENZI ME - 17.189.700/0001-79; HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI - 07.590.023/0001-42; COMERCIAL CAETANO EIRELI - 32.676.601/0001-05; GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - 11.050.321/0001-17; GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - 26.965.679/0001-47; MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA - 11.738.593/0001-04.
O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas: 10/06/2022 (dez de junho de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão e Disputa de Preços: 28/06/2022 (vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2093 – Gestão da Atenção Básica em Saúde; 44905200 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde e Fonte de Recurso 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 44905200 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde e Fonte de Recurso 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.
Base legal: Decreto Municipal n° 004/2006; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 026/2020; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Federal n.º 3.555/2000; Decreto Municipal nº 105/2016, Lei Complementar Federal n° 123/2006; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 055/2022.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.
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